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Manoel Nascimento
Publicações
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Artigos (43)
Modelos (4)
Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Explicando a origem da palavra brocardo
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) Dura lex, sed lex (“a lei é dura, mas é a lei”). Dormientibus non...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Documento Descritivo de Credito (DDC): o que é, para que serve, como funciona, como acessar, como usar
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) No complexo cenário das transações financeiras, incluindo...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Nota promissória: o que é, para que serve, qual a validade jurídica, como usar
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) As notas promissórias, criadas pelo Decreto 2.044 /1908 e...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Cunhado é parente? Prima pode casar com primo? Como o Direito brasileiro trata as relações de família e parentesco?
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) A família é a única instituição brasileira com mais treta que o...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Pai ou mãe pode vender bens a filho? E a neto? E a outros descendentes?
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) Por mais modesto que seja o patrimônio de alguém, é natural que...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 9 dias
Guia rápido: passo a passo da usucapião extrajudicial
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) No Brasil, segundo reportagem da Folha de S. Paulo de 13 de julho...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 5 meses
Guia rápido: 10 conceitos-chave para entender a usucapião de imóveis no Direito brasileiro
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . Se quer ver a versão original, ou entrar em contato conosco, clique aqui .) No Brasil, segundo reportagem da Folha de S. Paulo de 13 de julho...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 8 meses
Disclaimers na produção de mídia: o que são, como funcionam, como redigir um disclaimer eficaz
(Este artigo foi publicado originalmente em nosso site .) Nosso artigo 'Posso usar filmes antigos em meu vídeo sem pagar direitos autorais?' chamou a atenção de muitos leitores para a necessidade de...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 8 meses
É possível excluir do condomínio um condômino que tem comportamento antissocial?
(Este artigo foi originalmente publicado em nosso site .) O comportamento antissocial de um condômino pode criar um ambiente desagradável e prejudicial à convivência em um condomínio. Muitas vezes, a...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 8 meses
A "tese do Facebook": o que é, quais os problemas envolvidos, como reivindicar adequadamente
(Este artigo foi originalmente publicado em nosso site .) Em agosto de 2023, a “tese do Facebook” surgiu como um marco significativo no mundo jurídico e digital brasileiro. A condenação da Meta,...
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